Brasil-Canadá
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá dá novo passo para a internacionalização da arbitragem no país
O CAM/CCBC vem remodelando seu espaço físico em razão de seu crescimento e com os novos investimentos amplia sua estrutura, distribuída em dois andares no bairro da Vila Olímpia, zona Sul da capital paulista. A área a ser inaugurada reúne duas novas salas de audiência (hearing center) - que passa a contar com três - e mais seis salas para apoio administrativo e direção, advogados, árbitros e testemunhas, com recursos tecnológicos modernos e funcionais.
Com a iniciativa, o CAM, que tem participação ativa no desenvolvimento e avanço da arbitragem comercial no País, dá mais um salto importante em seu projeto de internacionalização, cujos resultados têm sido excelentes. Em menos de dois anos, já foram assinados convênios com entidades congêneres de Milão (Itália), Lisboa (Portugal) e Santiago (Chile), que têm motivado a realização de seminários e palestras no Brasil e nesses países. Outras parcerias estão sendo discutidas e ao longo do ano novas poderão ser firmadas.
No final de 2009, o presidente do CAM, o advogado e árbitro Frederico Straube, esteve na King's College London (Inglaterra), que retribuiu a visita com a viagem a São Paulo do professor Stavinder Juss, um dos nomes mais respeitados em Direitos Humanos. No início deste mês, Straube foi um dos painelistas da 8ª Conferência Internacional de Litígio e Arbitragem, promovida pela Florida Bar Association, em Miami (EUA), onde, junto com o secretario- geral do CAM, Antonio Luiz S. Carvalho, manteve contatos com advogados e escritórios de expressiva atuação na América Latina, o que deverá abrir novas possibilidades de prestação de serviços à comunidade internacional.
Nos últimos anos, a arbitragem comercial vem ganhando força no Brasil como uma alternativa eficiente na resolução de conflitos. Prova desse cenário está no volume de processos administrados pelo CAM.
Em 2009, foram iniciadas 49 novas arbitragens, mais que o dobro previsto inicialmente para o período. A estimativa para 2010 é de que o avanço seja ainda maior. Atualmente, 74 procedimentos estão em andamento na entidade, que foi criada em 1979 e é a mais antiga em atividade no país.
Os principais assuntos tratados estão nas áreas de direito societário, fusões e aquisições e contratos de construção de grandes obras e de serviços. Desde o ano passado, observa-se a tendência de ações envolvendo contratos financeiros. O interesse das empresas pelo caminho extrajudicial, explica o Straube, deve-se à agilidade e ao sigilo do processo, entre outros fatores.
Enquanto a Justiça comum costuma levar pelo menos uma década para chegar a uma sentença definitiva, na arbitragem comercial esse prazo cai drasticamente, ficando em cerca de um ano e meio ou até mesmo em 12 meses nos casos menos complexos.
Em maio, o CAM/CCBC patrocinará o Congresso ICCA (International Council For Commercial Arbitration) Rio 2010, o mais importante evento de arbitragem comercial do mundo, que pela primeira vez será realizado país, no Rio de Janeiro. A escolha deve-se ao novo nível em que o Brasil se encontra na área, inclusive no exterior, o que reforça o trabalho e o pioneirismo da entidade em suas três décadas de atuação.
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