Lançamento da obra "Direito Municipal: Questões concretas"

Lançamento

Livro objetiva facilitar a rotina de gestores públicos

Dia 10/6, será lançada a obra "Direito Municipal: Questões concretas" (Fórum - 252p.), dos organizadores Rodrigo Tostes Mascarenhas e Carlos Raposo. A sessão de autógrafos acontece no Hall da Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua Dom Manuel, 25), a partir das 18h.

Sobre a obra :

Os manuais de Direito Público raramente oferecem ao procurador municipal a base que ele precisa para enfrentar, no dia a dia, os problemas jurídicos dos municípios. Isto porque, no município, que atende diretamente a população, a variedade de assuntos que aparece é inimaginável por quem não passou pela procuradoria de um ente público.

Todos os autores da presente obra passaram pela Procuradoria-Geral de Nova Iguaçu, um dos maiores municípios do Estado do Rio de Janeiro, que, após uma eleição marcada pela ruptura com o "modelo" anterior de gestão municipal, resolveu enfrentar questões jurídicas extremamente palpitantes e complexas para qualquer município, que vão desde a securitização da dívida ativa municipal até a extensão dos serviços funerários municipais, passando pela adesão do município a consórcios públicos, o regime jurídico dos servidores de tais consórcios, a alteração do plano diretor de um município sem zona rural, a utilização do vetusto instituto da requisição na área educacional, o que fazer com a devolução de um veto sob alegação de sua intempestividade e outras questões que, como dissemos, raramente são encontradas nos manuais de Direito Público.

Os pareceres publicados nesta obra, sem prescindir de sólida base teórica, enfrentam questões práticas procurando oferecer aos gestores e aos procuradores públicos soluções para os diversos problemas da administração local.

Sobre os coordenadores :

Carlos Raposo é procurador do município do Rio de Janeiro, advogado e mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador-Geral adjunto de Nova Iguaçu nos anos de 2005 a 2006 e Procurador-Geral do mesmo município no período de 2007 a 2008.

Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas é procurador do Estado do Rio de Janeiro, advogado e mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Professor de Direito Constitucional Ambiental no curso de pós-graduação em Direito Ambiental da PUC-Rio e professor de Direito das Telecomunicações da FGV/RJ. Procurador-Geral de Nova Iguaçu no período de 2005 a 2006.

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