Código eleitoral
Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral
Sarney disse que a legislação eleitoral brasileira é "caótica" e "dispersa", sendo que o Congresso Nacional deve ao país um texto que organize "todo o emaranhado legal".
"O ministro Carlos Velloso, há alguns anos, chegou a apresentar um anteprojeto sobre o tema, mas o texto não andou com a celeridade necessária. Todo parlamento é assim, as coisas só se fazem de forma objetiva e definitiva quando é absolutamente necessário, quando chegamos a um ponto crítico", disse Sarney. Será a terceira comissão de juristas formada pelo Senado para reformar códigos considerados obsoletos.
A primeira, instalada em 2008, apresentou sugestões para o CPP, que foram transformadas em PL 156/09 (clique aqui). O texto tramita na forma de substitutivo do relator da matéria na CCJ, senador Renato Casagrande (PSB-ES), e teve hoje a primeira sessão de discussão antes da votação.
A segunda comissão, instalada em 2009, analisa mudanças no CPC. O presidente do Senado deve receber ainda hoje a proposta de anteprojeto do CPC (clique aqui), elaborada pelos juristas. O texto será discutido na amanhã, 9/6, pelos senadores da CCJ.
"Em todos os casos, buscamos simplificar e tornar rápida e eficiente a ação da Justiça, eliminando-se recursos exagerados, protelações desnecessárias, sempre com o objetivo de atender às necessidades da sociedade", disse Sarney.
Veja a seguir a lista dos integrantes da comissão :
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Admar Gonzaga Neto, secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade);
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Arnaldo Versiani Leite Soares, ministro do TSE;
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Carlos Eduardo Caputo Bastos, ex-ministro do TSE;
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Carlos Mário da Silva Velloso, ex-ministro do STF;
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Edson de Resende Castro, promotor eleitoral e coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público de MG;
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Fernando Neves da Silva, ex-presidente do TSE e presidente do Ibrade;
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Hamilton Carvalhido, ministro do STJ e do TSE;
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Joelson Costa Dias, ministro substituto do TSE;
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José Antônio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal;
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José Eliton de Figuerêdo Júnior, membro do Instituto Goiano de Direito Eleitoral;
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Luciana Müller Chaves, advogada com especialização no Instituto Internacional de Ciências Sociais;
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Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, advogado-geral do Senado Federal;
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Márcio Silva, advogado e especialista em Direito Eleitoral;
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Marcus Vinicius Furtado Coelho, secretário geral do Conselho Federal da OAB;
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Roberto Monteiro Gurgel Santos, procurador-geral da República;
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Raimundo Cezar Britto, ex-presidente da OAB;
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Torquato Lorena Jardim, ex-ministro do TSE e ex-presidente do Ibrade. Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados.
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