Empresa de Diadema obtém liminar por concorrência desleal
A empresa Eletrotempera Tratamento Térmico desenvolveu tecnologia de tratamento de têmpera para moldar peças especiais para a indústria, na verdade um tipo de forno para fazer as tais peças com exclusividade de forma para atender às necessidades de cada cliente.
Um ex-funcionário se apropriou da tecnologia, copiou as fichas de clientes e fornecedores, abriu uma empresa e estava prestando serviço com custo muito mais baixo para a mesma base de clientes da Eletrotempera.
A empresa entrou na justiça e obteve liminar, com base na concorrência desleal. Por determinação do juiz da 2ª Vara Civil de Diadema (Processo nº 174/2005), o forno da empresa Trat-Fer Tratamento Térmico Ltda., empresa constituída por ex-funcionários da Eletrotempera, foi lacrado.
Os ex-funcionários após trabalharem anos na Eletrotempera, constituíram a Trat-Fer, ainda durante a vigência do contrato de trabalho, e vinham utilizando-se das informações sigilosas que tiveram acesso em razão do contrato de trabalho para constituir sua própria empresa, tendo inclusive contatado clientes da Eletrotempera.
Essa é uma ação por concorrência desleal e quebra da confidencialidade que demonstra como as empresas devem obedecer a regras éticas de mercado. O escritório que atua como representante da Eletrotempera é o Valverde Advogados – Dra. Mariana Valverde Godoy ou Dra. Michele Hamuche Costa.
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