Portarias definem expediente do dia 15 no TJ/RN

Copa do Mundo

Portarias definem expediente do dia 15 no TJ/RN

No próximo dia 15 de junho, quando o Brasil estreia na Copa do Mundo, às 15h30, o expediente forense, em todo o Estado do RN e nos Cartórios Extrajudiciais, será das 7h às 13h. A mudança foi editada por meio da Portaria da Presidência nº528/2010-TJ, de 27/04/10, e da Portaria da Corregedoria nº 223, de 28/04/10.

Nesse dia, segundo o documento da Corregedoria, após às 13h, os juízes escalados para os plantões dos dias 19 e 20/06, ficarão responsáveis pela apreciação dos pedidos que exijam urgência, de acordo com o Código de Normas da Corregedoria.

A Portaria determina ainda que, nas comarcas do interior, deverá ser elaborada pelo magistrado Diretor do Foro, e na capital, pelo Juizes das 19ª e 20ª varas Cíveis de Natal a escala de plantão, em regime de sobreaviso, para os Cartórios Extrajudiciais.

Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos em geral que se vencerem na data que não haverá expediente.

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