Cópia
TJ/RJ condena a C&A por copiar e vender a preços mais baixos bolsas do designer Gilson Martins
Segundo os autos do processo, a rede de lojas de departamentos copiou e vendeu a preços mais baixos seis modelos de bolsas criados pelo artista. Entre eles estão os que têm formato de boca e de chinelo de dedo, que possuem registro de direitos autorais na Escola de Belas Artes.
Na 1ª instância, a empresa ré foi condenada a pagar indenização por dano moral de R$ 30 mil e ao pagamento de danos materiais, a serem apurados na liquidação de sentença. A C&A recorreu e os desembargadores da 4ª câmara Cível decidiram reduzir o valor da verba indenizatória, a título de danos morais, para R$ 15 mil a fim de evitar o enriquecimento sem causa e para se adequar aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Para o relator do processo, desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, diante das provas dos autos, conclui-se que os modelos de bolsa criados por Gilson Martins possuem características e detalhes próprios e a prova pericial mostrou que reproduções estavam sendo comercializadas pela ré.
"Assim, impende reconhecer a violação dos direitos autorais do primeiro demandante, configurando danos de ordem moral e material", destacou o magistrado. A decisão foi unânime.
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Processo : 0072174-63.2004.8.19.0001
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