Sorteio : Comemorações Migalhas
A partir de hoje, tudo é 10 !
Dando início aos festejos dos 10 anos de Migalhas preparamos uma promoção mais do que especial. Serão sorteadas 10 obras da Editora Malheiros Editores Ltda. Conheça os livros e não deixe de participar ! O aniversário é de Migalhas, mas o presenteado é você.
Sobre as obras :
"Curso de Direito Constitucional" (25ª edição – 835p.) – Paulo Bonavides
Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da proporcionalidade. Completa o volume a Constituição Federal atualizada.
"As Competências do Poder Legislativo e as Comissões Parlamentares" (Coleção Temas de Direito Administrativo – v.22 - 144p.) – Gabriela Zancaner
Esta obra estuda as Comissões Parlamentares e seu papel no âmbito do Poder Legislativo Brasileiro. Partindo da separação entre os Poderes, examina as qualidades e dificuldades do sistema parlamentar e aponta os princípios constitucionais que regem o funcionamento das Comissões do Parlamento. Descreve e critica de forma clara o sistema parlamentar, visto sob a ótica da estrutura e funcionamento das Comissões, até a mais complexa das Comissões Parlamentares previstas pela Constituição de 1988, qual seja, a Comissão Parlamentar de inquérito.
"Licitação e Contrato Administrativo" (15ª edição – 480p.) – Hely Lopes Meirelles
Obra pioneira e consagrada sobre a matéria, de um dos mais conhecidos e conceituados mestres do Direito Administrativo, sempre atualizada e enriquecida com as mais recentes legislação e jurisprudência sobre a matéria. Imprescindível para a compreensão do tema.
"Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro" (223p.) – Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Esta obra expõe as estruturas deste ramo especial do Direito Penal. Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opções politicas de nossa época. Ali estão as raízes sagradas do crime tributário e a sua transformação, ao longo dos milênios, em instrumento de cobrança e afirmação de poder, bem como o seu quase desaparecimento, no inicio da era contemporânea, e o posterior ressurgimento, em função do bem-comum e da melhor qualidade de vida.
"Direito e Globalização Econômica – implicações e perspectivas" (160p.) – org. José Eduardo Faria
Alimentada por uma revolução tecnológica continua, a globalização econômica tornou-se um fato. Vencida a fase inicial do desafio da integração dos mercados, vive-se agora a fase dos seus desdobramentos institucionais e jurídicos. Qual o papel dos Estados nacionais nesse novo cenário? Qual a eficácia e qual o alcance de seus instrumentos legais? O que esperar do direito positivo em sua versão normativistas convencional, com suas regras hierarquizadas por meio de critérios lógico-formais, em contextos cada vez mais complexos, mutáveis e policêntricos? Se a conversão das economias nacionais num sistema mundial único está conduzindo ao redimensionamento do principio da soberania nacional, qual o futuro das Constituições - dirigentes, aquelas que, além de consistirem num estatuto organizatório definidor de competências e regulador de processos, atuam também como uma espécie de "estatuto político" dos Estados intervencionistas, estabelecendo o quê (como e quando) o legislador e os governantes devem fazer para a concretização das diretrizes programáticas constitucionais?
"Revista de Direito Tributário 106" (264p.) e "Revista de Direito Tributário 107/108" (320p.)
Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de Direito Tributário em geral.
"Revista de Direito Mercantil – industrial, econômico e financeiro" (v.147 - 288p.); "Revista de Direito Mercantil – industrial, econômico e financeiro" (v.148 - 270p.) e "Revista de Direito Mercantil – industrial, econômico e financeiro" (v.149/150 - 352p.)
Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro
é uma publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Sobre os autores :
Paulo Bonavides é doutor honoris causa da Universidade de Lisboa (1998) e da Universidade Inca Garcilaso de La Veja (2009). Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Metropolitana de Santos/SP. É presidente Emérito do IBDC.
Gabriela Zancaner é mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e especialista em Direito Processual Civil pela mesma Universidade. É membro efetivo do Instituto Paulista de Direito Administrativo e advogada militante.
Hely Lopes Meirelles foi professor e magistrado em São Paulo. Foi também Secretário de Estado do Governo Paulista nas pastas de Justiça, Interior, Educação e Segurança Pública. Atuou como advogado e parecerista emérito.
Maximiliano Roberto Ernesto Führer é mestre e doutor em Direito Penal pela PUC/SP. É membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Penal e membro da Diretoria da APMP.
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Sinésio Antonio Marson Júnior, advogado em Olímpia/SP - "Curso de Direito Constitucional" (25ª edição – 835p.), de Paulo Bonavides;
Ricardo Moreira Yokota, da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., de São José dos Campos/SP - "As Competências do Poder Legislativo e as Comissões Parlamentares" (Coleção Temas de Direito Administrativo – v.22 - 144p.), de Gabriela Zancaner;
Évelin de A. Celso Neto, assessora em Brasília/DF - "Licitação e Contrato Administrativo" (15ª edição – 480p.), de Hely Lopes Meirelles;
Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão, advogada da Ipiranga, de São Paulo/SP - "Direito e Globalização Econômica – implicações e perspectivas" (160p.), org. José Eduardo Faria;
Luiz Marcelo Cabral Tavares, procurador em Barbacena/MG - "Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro" (223p.), de Maximiliano Roberto Ernesto Führer;
Renata Fortes Aguiar Lima, do Rio de Janeiro/RJ - "Revista de Direito Tributário 106" (264p.);
Ravi de Medeiros Peixoto, estagiário em Recife/PE - "Revista de Direito Tributário 107/108" (320p.);
Irana Ferreira, de Ribeirão Preto/SP - "Revista de Direito Mercantil – industrial, econômico e financeiro" (v.147 - 288p.);
José Harfouche, advogado em Dourados/MS - "Revista de Direito Mercantil – industrial, econômico e financeiro" (v.148 - 270p.) e,
Andressa Assumpção, analista jurídico da TNL Contax S/A, do Rio de Janeiro/RJ - "Revista de Direito Mercantil – industrial, econômico e financeiro" (v.149/150 - 352p.).
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