TJ/MT - Marcada a data para eleição da nova diretoria

Nova diretoria

TJ/MT - Marcada a data para eleição da nova diretoria

A eleição para escolha da nova diretoria do TJ/MT está definida para o próximo dia 18/10, segunda-feira, em sessão extraordinária administrativa, com início previsto para as 14h, no Plenário 1. Comunicado nesse sentido já foi expedido pelo presidente, desembargador José Silvério Gomes, aos membros do MP, advogados e demais interessados.

Na data prevista, o Pleno do TJ escolherá os nomes dos desembargadores que assumirão a direção do Poder Judiciário para o biênio 2011/2013, seguindo o que dispõe o art. 47 do regimento interno que regulamenta os procedimentos para a eleição. A norma determina que a eleição se dê em escrutínios distintos, "considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal Pleno e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antigüidade, o mais idoso".

Nos termos do que dispõe o art. 102 da LC 35/1979 (lei Orgânica da Magistratura Nacional), integram o quadro de elegibilidade os magistrados mais antigos, e que não tenham exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos.

Os dirigentes eleitos deverão assumir as novas funções em sessão solene a ser realizada no primeiro dia útil do mês de março.

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