Recepção e proteção
Brasil acolhe refugiados de 76 nacionalidades, afirma ministro da Justiça
De acordo com o ministro, esse número revela o caráter acolhedor dos brasileiros que convivem pacificamente com diferenças culturais. "Todos aqueles que aqui chegam - sejam palestinos, judeus, muçulmanos - todos têm a liberdade de continuar a exercer seus cultos religiosos sem medo de serem perseguidos", destacou.
Durante todo o dia, o Ministério da Justiça foi palco de discussões sobre proteção de refugiados, apátridas e movimentos migratórios mistos nas Américas. A discussão ocorre dentro da Reunião Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas que reúne representantes de 20 países. Para o ministro, o encontro é um momento de lembrar aos países da região o compromisso fixado em 2004, no México, de oferecerem um sistema efetivo de recepção e proteção aos refugiados.
Nesta reunião internacional, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Uruguai, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, México, Panamá, Peru, República Dominicana, Nicarágua, Paraguai, Venezuela e Brasil vão assinar a 'Declaração de Brasília', firmando compromissos acerca da proteção internacional na região.
Segundo o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, a declaração resultará não apenas em uma melhor proteção para refugiados e outras populações deslocadas na região das Américas, como também deve acelerar os esforços globais para melhorar a situação das pessoas deslocadas e terminar a praga da apatrídia. "Em um mundo onde o racismo e a xenofobia estão crescendo, a Declaração de Brasília promove os valores de solidariedade, respeito, tolerância e multiculturalismo, e ressalta as contribuições positivas feitas pelos refugiados, deslocados internos e pessoas apátridas nos países onde eles vivem", declarou Guterres.
O Brasil acolhe atualmente 4.311 refugiados, dos quais 3.908 são reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade, ou seja, solicitam refúgio ao chegar ao país. Outros 399 são reconhecidos pelo Programa de Reassentamento, isto é, já eram refugiados em outro país e por continuarem em situação vulnerável foram acolhidos pelo Brasil. O diretor da Divisão de Proteção Internacional do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, destacou o relevante papel que o Brasil exerce no programa. "O número [de reassentados] não é tão grande, mas o impacto político é enorme", declarou.
O ministro, por sua atuação em prol dos refugiados, será homenageado pelo ACNUR durante o encontro. No encerramento, haverá o lançamento do livro 'Refúgio no Brasil – A Solidariedade Brasileira e seu Impacto Regional nas Américas', organizado pelo ministro Luiz Paulo Barreto.
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Fonte : Ministério da Justiça
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