Quinto constitucional
TJ/CE escolhe lista tríplice da OAB para o cargo de desembargador
Os três foram escolhidos ontem, 14/12, em sessão plenária extraordinária, presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. A vaga para a OAB/CE foi criada pela lei Estadual 14.407, de 15 de julho de 2009.
A lista sêxtupla da instituição foi submetida à votação do Tribunal Pleno e os 31 desembargadores presentes à sessão escolheram a lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, que nomeará o novo integrante do colegiado da Justiça de 2º Grau.
Os seis nomes da lista escolhida pela OAB/CE, em ordem alfabética são : Flávio Jacinto da Silva, Francisco Antônio Nogueira Bezerra, Francisco Gladyson Pontes, Josué de Sousa Lima, Maria Darlene Braga Araújo Monteiro e Mário David Meyer de Albuquerque.
Novos desembargadores
O pleno, de acordo com o edital 200/2010, também iria deliberar sobre o acesso de sete magistrados ao cargo de Desembargador, sendo quatro pelo critérios de merecimento e três por antiguidade. No entanto, foi adiada para amanhã, 16/12, às 9h, a última sessão de 2010, antes do recesso forense.
Os advogados
Francisco Antônio Nogueira Bezerra, que obteve 22 pontos dos 31 desembargadores presentes à sessão plenária, nasceu no dia 4 de março de 1962, em Fortaleza. É também procurador do Estado do Ceará e professor universitário.
Tem curso de graduação em Licenciatura Curta em Estudos Socais, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Licenciatura em História, também pela UECE, e bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor).Tem curso de Especialização em Processo Civil, em Direito Constitucional e mestrado em Direito Público.
Com 22 pontos obtidos na votação, Francisco Gladyson Pontes nasceu na cidade de Jaguaruana, em 8 de janeiro de 1952. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1979, foi aprovado em concurso público para Juiz do Trabalho da 7ª Região e concluiu o curso de MBA – Gestão Estratégica Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Tem, ainda, curso de pós-graduação em Processo Civil pela Faculdade Farias Brito.
É advogado do Banco do Brasil, a partir de 1985 e foi supervisor jurídico da instituição financeira no ano de 1994 e chefe da Assessoria Jurídica do banco, em 2003. A partir do ano 2000 e até hoje exerce o cargo de Educador Corporativo do BB na área de relações jurídico-negociais. É, também, sócio do Escritório Pontes e Peixoto Advogados Associados.
Josué de Sousa Lima, que obteve 21 votos, nasceu no dia 26 de julho de 1955. É bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), turma de 1984. Especializado em Direito Penas também pela Universidade de Fortaleza.
Advogado há mais de 25 anos, atuando na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas em todo o Estado do Ceará, bem como em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Na OAB/CE exerceu diversos cargos durante os 4 mandatos consecutivos : vice-presidente em 2006, presidente, em exercício, no ano de 2009, e coordenador da aplicação da prova de Exame de Ordem da subsecção de Sobral/CE, em 2004, 2005 e 2006.
Participou do Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, Fortaleza/CE, em 2004, do I Ciclo de Palestras Sobre o Novo Direito Tributário, do Seminário Temas de Responsabilidade Civil e cursou a Escola de Administração Fazendária (ESAF).
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Fonte : TJ/CE
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