Situação carcerária
Encontro no TJ/PR discute questões atinentes aos presos no Estado
Na tarde da última quinta-feira, 13/1, reuniram-se no TJ/PR os desembargadores Noeval de Quadros e Lauro Fabrício Augusto de Melo, eleitos respectivamente corregedor-geral e corregedor da Justiça para a próxima gestão, bem como o corregedor-geral do MP, Moacir Nogueira Neto; a procuradora de Justiça doutora Maria Espéria de Moura, com a doutora Maria Tereza Uille Gomes, secretária de Estado da Justiça; doutora Márcia T. dos Santos, representante da Secretaria de Segurança Pública; membros do Conselho Penitenciário Estadual, representantes da OAB/PR, da Defensoria Pública e da Coordenadoria do Departamento Penitenciário (Depen), além de juízes auxiliares da Corregedoria, para debater várias questões atinentes à situação carcerária no Estado.
Também a doutora Morgana Richa fez-se presente em boa parte da reunião, demonstrando o interesse do CNJ em colaborar com as autoridades estaduais na solução dessas questões.
Em pauta, a atuação da corregedoria-geral de Justiça para o próximo biênio e os planos da Secretaria da Justiça para o próximo quadriênio, tais como a criação de mais 6 mil vagas no sistema penitenciário e o aparelhamento das unidades prisionais, com realce à escolarização e profissionalização dos presos, além da transferência dos presos que se encontram nas delegacias para os presídios.
Discutiu-se também a situação das varas de Execução Penal, a agilização dos procedimentos de progressão de regime, a verificação dos direitos a benefícios, o estímulo às penas restritivas de direitos, a implantação da videoconferência para que os presos não precisem movimentar-se das unidades prisionais até o Fórum, o sistema eletrônico de mandados e o aparelhamento da Defensoria Pública.
Decidiu-se proceder a uma somatória de esforços, em parceria de todos os organismos presentes, que deverão se reunir periodicamente e por sugestão da secretária de Justiça, deliberou-se criar o Sistema Integrado de Informações, para padronizar o acesso às informações atualizadas de todos os detentos, pelos principais organismos de controle da situação prisional no Estado.
Desembargador Noeval de Quadros, desembargador Lauro Fabrício de Mello e a secretária de Estado da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes (na cabeceira da mesa), coordenaram a reunião que teve a participação do corregedor geral do Ministério Público, Moacir Gonçalves Nogueira Neto; dos magistrados Vania Kramer, Roberto Negrão e Carlos Alberto Ritzmann; da promotora de Justiça Maria Espéria Moura; da representante da Secretara de Segurança, Márcia dos Santos; do advogado Dálio Zippin; dos representantes da Defensoria Pública Josiane Lupion e Joran Ribeiro; do magistrado Plínio Penteado de Carvalho; das representantes da OAB Juliana Colle Bretas e Lúcia Maria Beloni; do coordenador do Depen, Cezinando Vieira Paredes; da representante da OAB Eliana Horn; e da magistrada Luciana Telles (sentido horário).
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Fonte : TJ/PR
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