OAB/RJ cria grupo de trabalho para centralizar o apoio às cidades serranas atingidas pelas chuvas
A OAB/RJ criou, hoje, um grupo de trabalho extraordinário para centralizar o apoio às cidades da região serrana afetadas pelas chuvas. Além de dar suporte logístico ao transporte e distribuição da ajuda humanitária aos moradores daqueles municípios, o que a entidade já vem fazendo, o grupo vai propiciar auxílio jurídico aos moradores afetados pelas condições climáticas; orientar os empreendedores locais na obtenção de benefícios fiscais e financiamentos e acompanhar as desocupações de áreas de risco, bem como o reassentamento das famílias desalojadas e o destino dos donativos efetuados.
28/1/2011
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OAB/RJ cria grupo de trabalho para centralizar o apoio às cidades serranas atingidas pelas chuvas
A OAB/RJ criou um grupo de trabalho extraordinário para centralizar o apoio às cidades da região serrana afetadas pelas chuvas. Além de dar suporte logístico ao transporte e distribuição da ajuda humanitária aos moradores daqueles municípios, o que a entidade já vem fazendo, o grupo vai propiciar auxílio jurídico aos moradores afetados pelas condições climáticas; orientar os empreendedores locais na obtenção de benefícios fiscais e financiamentos e acompanhar as desocupações de áreas de risco, bem como o reassentamento das famílias desalojadas e o destino dos donativos efetuados.
Uma de suas primeiras atividades será a elaboração de uma cartilha com os direitos da população atingida pela tragédia, em parceria com a Casa da Moeda. O folheto conterá informações sobre o aluguel social e explicará os processos de retirada de alguns benefícios, tais como o fundo de garantia e a previdência social.
O Grupo de Trabalho Extraordinário da Seccional é dirigido pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ), Felipe Santa Cruz. Ele será integrado pelos presidentes das Subseções dos municípios afetados e de três comissões temáticas da entidade - Direito Urbanístico; Direitos Humanos e Assistência Judiciária e Assuntos Tributários; por um representante da Procuradoria-Geral; e pelo diretor-tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes.
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