Nomeação
Governo nomeia novos ministros para ocuparem vagas no STF e TST
Confira abaixo a nomeação dos novos ministros para ocuparem vagas no STF e TST.
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, resolve
NOMEAR
LUIZ FUX, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Roberto Grau.
Brasília, 10 de fevereiro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XIV, 111, inciso I, e 111-A, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
Brasília, 10 de fevereiro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
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