Correspondente premiado
Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
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Confira logo abaixo o Correspondentes premiado desta terça-feira.
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Os manuais de direito público raramente oferecem ao procurador municipal a base que ele precisa para enfrentar, no dia a dia, os problemas jurídicos dos municípios. Isto porque, no município, que atende diretamente a população, a variedade de assuntos que aparece é inimaginável por quem não passou pela procuradoria de um ente público. Todos os autores da presente obra passaram pela Procuradoria-Geral de Nova Iguaçu, um dos maiores municípios do Estado do Rio de Janeiro, que, após uma eleição que marcou uma ruptura com o “modelo” anterior de gestão municipal, resolveu enfrentar questões jurídicas extremamente palpitantes e complexas para qualquer município, que vão desde a securitização da dívida ativa municipal até a extensão dos serviços funerários municipais, passando pela adesão do município a consórcios públicos, o regime jurídico dos servidores de tais consórcios, a alteração do plano diretor de um município sem zona rural, a utilização do vetusto instituto da requisição na área educacional, o que fazer com a devolução de um veto sob alegação de sua intempestividade e outras questões que, como dissemos, raramente são encontradas nos manuais de direito público.
Os pareceres publicados neste livro, portanto, sem prescindir de sólida base teórica, enfrentam questões práticas procurando oferecer aos gestores e aos procuradores públicos soluções para os diversos problemas da administração local.
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Rafael Schmidt, cadastrado em Itajaí/SC.
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