Intercâmbio
Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, abre Encontro para Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Teve início no dia 4/4, o "I Programa de Intercâmbio em Matéria Eleitoral do Foro da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa". O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, abriu o evento, que é realizado pela Assessoria para Assuntos Internacionais do TSE e pela Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com o IRBr - Instituto Rio Branco, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores.
A partir das informações recebidas no encontro, os participantes do CPLP poderão identificar aspectos de interesse específico e em seguida elaborar as respectivas propostas de cooperação bilateral, destacou o presidente do TSE. "Nossa meta é atender às expectativas de colaboração dos participantes de forma efetiva institucional e continuada", afirmou o ministro.
O presidente do TSE disse ainda que, tendo em vista a expectativa de êxito desta iniciativa, vai solicitar ao Itamaraty que anuncie formalmente a intenção do TSE de dar continuidade ao programa de intercâmbio em matéria eleitoral no foro a ser realizado durante a próxima reunião de cúpula da CPLP.
Evento
O objetivo do evento é promover o intercâmbio de conhecimentos em matéria eleitoral entre os países integrantes da CPLP, à luz da Declaração Conjunta a respeito assinada em outubro passado. Será apresentado aos participantes o processo eleitoral brasileiro em sua estrutura, funcionamento e fundamentos jurídicos, com destaque ao registro biométrico, ao uso das urnas eletrônicas e à associação dos dois mecanismos.
Biometria
O presidente do TSE destacou, ainda, que é intenção da Justiça Eleitoral identificar todos os eleitores brasileiros por meio das digitais – identificação biométrica, a partir de 2018. Nas próximas eleições municipais de 2012, mais de 10 milhões de eleitores já devem ser identificados pelas digitais.
Eleições
Na abertura do evento, o ministro ressaltou os desafios de se realizar as eleições gerais de 2010 em um país de proporção continental como o Brasil. O ministro informou que 136 milhões de eleitores distribuídos em 399.422 seções eleitorais de 5.567 cidades estavam aptos a votar em 9 candidatos a presidente, 167 a governador, 272 a senador, 6.020 candidatos a deputado Federal, 14.383 a deputado estadual e 884 a deputado distrital, totalizando 21.735 concorrentes.
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Fonte : TSE
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