Inauguração
TJ/RJ inaugura Posto de Atendimento do Registro Civil de Pessoas Naturais em Hospital Universitário de Niterói
O TJ/RJ inaugurou ontem, 2, o Posto de Atendimento do Registro Civil de Pessoas Naturais do Huap - Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói. O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do Tribunal, e o desembargador Antonio José Azevedo Pinto, corregedor-geral da Justiça, participaram da solenidade e acompanharam o primeiro atendimento do posto. O casal Edilson Oliveira Libânio e Silvia da Silva Crespo Libânio deixou o hospital com o registro de nascimento da filha Ana Clara, nascida no último sábado, dia 30.
O presidente do TJ/RJ saudou todos os presentes e, dirigindo-se ao diretor-geral do Huap, Tarcísio Rivello, falou sobre a importância da instalação do posto dentro do hospital para evitar o subregistro. "O que chamamos de subregistro é o não registro. Você não existe nos termos da lei e não pode exercer a cidadania", afirmou o desembargador.
O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, acompanham o registro da menina Ana Clara, no colo do pai Edilson Oliveira Libânio.
Em seu discurso, o corregedor-geral da Justiça Antonio José Azevedo Pinto, destacou a participação da presidente da Achuap - Associação dos Colaboradores do Hospital Universitário Antônio Pedro, Rita Rivello, para a concretização do projeto. "Essa é uma das mais importantes ações de cidadania que o Poder Judiciário do Estado pode realizar", declarou.
Para a responsável pelo posto do Huap e titular do cartório de registro civil da 3ª zona, Ana Paula Canoza Caldeira, o serviço, que é pioneiro no município, vai beneficiar notadamente a sociedade de Niterói. "A meta é que nenhuma criança saia daqui sem o registro e, assim, poderão levar gratuitamente a primeira via da certidão de nascimento", destacou.
A placa é descerrada por Vânia Lourival Pinto, esposa do corregedor-geral da Justiça, e pela presidente da Achuap Rita Rivello.
O reitor da UFF - Universidade Federal Fluminense, Roberto de Souza Salles, também parabenizou a presidente da Achuap, considerada por ele "entusiasta e realizadora" da iniciativa. "Esse é um grande projeto de inclusão social", ressaltou o reitor, enfatizando a colaboração do Poder Judiciário fluminense. "O desembargador Manoel Alberto está implantando um modo inovador de administrar o Tribunal de Justiça". "É um importante momento de resgate da cidadania", completou o diretor do Huap, Tarcísio Rivello.
Também estiveram presentes à solenidade o desembargador Federal Sérgio Feltrin, Márcio Quintes Gonçalves, juiz dirigente do 2º NUR; Sergio Ricardo de Arruda Fernandes, juiz auxiliar da CGJ; a juíza Raquel Chrispino, coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento; Nilson Bruno, o defensor público geral do Rio de Janeiro, Antonio José Barbosa da Silva, o presidente da 16ª subseção da OAB/Niterói, entre outras autoridades.
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Foto : TJ/RJ
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