Resultado do sorteio da obra "A Razoável Duração do Processo – O inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal"

A obra traça também estudo de Direito comparado por meio de breve abordagem do Direito na Argentina, no Butão, nos Estados Unidos, na Índia e na Itália, colacionando-se normas correlatas, bem como julgamentos das respectivas Cortes nacionais.

Na sequência, promove-se detido estudo sobre a natureza jurídica do novo inciso, discorrendo-se sobre sua eficácia, titularidade e alcance.

Ao final, apresenta-se alguns mecanismos de implementação e controle, ambos destinados a conferir-lhe plena efetividade concreta e, assim, permitir adequado enfrentamento do problema da demora excessiva na prestação jurisdicional. Neste particular, identifica-se os principais agentes, suas atribuições e possibilidades de atuação.

Sobre o autor :

Luiz Fernando Q. M. P. de Sampaio é bacharel em Direito pela USP. Pós-graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Assistente jurídico de desembargador do TJ/SP.

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