Meta
Gabinete de conciliação do TRF da 3ª região intensifica calendário de mutirões
O gabinete da conciliação do TRF da 3ª região, dirigido pelo desembargador Federal Antonio Cedenho, reuniu-se, no último dia 6, com representantes da CEF e da Emgea - Empresa Gestora de Ativos para planejar o calendário dos mutirões de conciliação até o final do ano.
A intenção é atender à meta estipulada pela Corregedoria Nacional de Justiça e Corregedoria Geral da JF e os TRFs com o objetivo de colocar fim a processos antigos envolvendo cerca de 74 mil ações judiciais relacionadas aos contratos para aquisição da casa própria pelo sistema financeiro da habitação.
Em relação aos TRFs, em um primeiro momento, a meta foi fixada em 20 mil processos a serem colocados em audiências de conciliação até o final de 2011.
O TRF da 3ª região, que abrange os Estados de SP e MS, o gabinete da conciliação almeja cumprir uma meta de 3,3 mil processos. Em SP, foram contabilizados 2,2 mil ações; o restante pertence a MS. "Essa é uma situação pioneira porque pela primeira vez vamos realizar audiências de conciliação do sistema financeiro da habitação no MS", explica Antonio Cedenho.
Estão previstas, além das duas semanas mensais de audiências de conciliação realizadas na capital, outras semanas nas principais subseções Judiciárias do interior do Estado. "Serão incluídos nos mutirões os processos mais antigos e também aqueles que já passaram por uma tentativa de conciliação sem um resultado prático, agora com propostas bem mais interessantes por parte da Emgea, e a expectativa é a de que se alcance um índice de acordos bastante grande", declara o desembargador Cedenho.
Segundo Eugen Smarandescu Filho, diretor da Emgea, estima-se em R$ 2,5 bilhões o montante a ser arrecadado com os novos acordos fechados durante os próximos mutirões. "É importante frisar que esses recursos retornam para o sistema. Toda a arrecadação da Emgea é repassada para o FGTS. São recursos que vão financiar novas casas, através do programa ‘Minha casa, minha vida’".
Ângelo José Pegolo, gerente de sustentação ao negócio da CEF, assinala que no TRF da 3ª região é tranquilo almejar o cumprimento das metas, pois já existe uma cultura de realização de mutirões de conciliação.
O desembargador Federal Antonio Cedenho informa que em breve será editada uma portaria com o novo calendário.
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Foto : Ana Carolina Minorello
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