Resultado do sorteio da obra "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro"

A globalização da economia, o avanço do comércio mundial e dos investimentos estrangeiros, em nosso país, além da posição que o Brasil tem assumindo no ranking das grandes potências, ao lado da China, da Índia e da Rússia, exigem soluções mais adequadas e rápidas para a resolução das disputas entre as empresas. A arbitragem cabe completar o papel desempenhado pelo Poder Judiciário, como têm salientado os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministros Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Cezar Peluso.

Ao lado da conciliação e da mediação, a arbitragem comercial internacional cresceu nos últimos vinte anos, passando a ser amplamente utilizada nas relações comerciais em todos os continentes. A situação não é diferente no Brasil, onde, em menos de quinze anos, o número de arbitragens realizadas por empresas brasileiras ou com a participação destas aumentou mais de cinquenta vezes, resultado da nova legislação, da ratificação da Convenção de Nova torque e da jurisprudência construtiva dos nossos tribunais, liderados pelo STF e pelo STJ, além, é claro, do desempenho das principais Câmaras de Arbitragem.

Não obstante a verdadeira história de sucesso que tem sido traçada em nosso país, com inúmeras publicações dedicadas ao assunto, os problemas e as soluções da arbitragem internacional demandam estudos mais aprofundados.

A Convenção de Nova lorque particularmente tem sido examinada em artigos doutrinários e mereceu algumas referências de acórdãos de nossos tribunais.

Tratando-se de documento dos mais bem sucedidos, vigente em cerca de cento e cinquenta países e que garantiu a boa e eficiente circulação das decisões arbitrais no mundo inteiro, requeria sem dúvida, um estudo sistemático. E o que se apresenta neste livro, reúne trabalhos de advogados, professores e árbitros, todos com vivência na matéria.

Esta obra pretende pois, com um olhar brasileiro, contribuir para o estudo e a evolução do tema. Recomendada aos advogados, magistrados, professores e estudantes, também será útil aos empresários uma vez que a cláusula compromissória deixou de ocupar posição secundária para assumir relevância econômica e jurídica. Ela foi alçada à condição de elemento-chave na negociação dos contratos, integrando a equação econômica e os custos de transação.

Sobre os coordenadores :

Arnoldo Wald sócio do escritório Wald e Associados Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito. Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito. Doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Federal da OAB. Professor catedrático da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Valores Mobiliários e Membro do Conselho Monetário Nacional. Professor Associado da Universidade de Paris II.

Selma Ferreira Lemes é professora. Doutora em Integração da América Latina pela USP. Mestre em Direito Internacional pela USP. Bacharel em Direito pela USP.

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