Semana do TST: propostas de mudanças de normas e jurisprudência seguem para o pleno

Trabalhista

Semana do TST: propostas de mudanças de normas e jurisprudência seguem para o pleno

Os ministros do TST encerraram na última sexta-feira, 20, as reuniões que discutiram, durante toda a semana, os temas polêmicos ou não consensuais da jurisprudência da Corte, além da revisão nas normas institucionais. Agora, as propostas seguem para aprovação do Órgão Especial e do Tribunal Pleno, que se reúnem amanhã, 24.

Os encontros foram divididos em dois grupos de discussões: um de normatização e outro de jurisprudência. O primeiro, formado por dez ministros, foi responsável por analisar e elaborar propostas de revisão das normas internas do TST (inclusive seu Regimento Interno e o do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e elaborar anteprojetos de lei voltados para o aperfeiçoamento processual, com prioridade para a execução trabalhista.

Enquanto isso, o segundo grupo, de jurisprudência, composto por 16 ministros, foi incumbido de analisar e aprovar propostas de edição, revisão ou cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST.

O ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, explicou que o objetivo principal das reuniões foi melhorar a qualidade da prestação jurisdicional. A última iniciativa semelhante ocorreu em 2003, quando o TST examinou todas as suas súmulas e OJs e promoveu mais de cem alterações. Segundo o ministro Dalazen, desta vez a proposta foi examinar pontualmente os casos em que havia dúvidas sobre o acerto de determinadas teses.

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