Edital
STJ descarta novo lote de petições originais já digitalizadas
A Coordenadoria de Gestão Documental do STJ eliminará os originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 24 de abril e 30 de maio de 2011. Também serão eliminados os originais das petições digitalizadas que tenham sido protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais entre 11 de março e 25 de abril de 2011.
A eliminação, prevista no texto do parágrafo único do artigo 17 da Resolução STJ 1/2010, acontecerá a partir do quinto dia subsequente ao da publicação do edital. Os interessados que possuam a devida qualificação poderão solicitar, dentro desse prazo, a devolução dos referidos documentos, por meio de requerimento endereçado à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ.
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Leia a íntegra do edital :
EDITAL
O COORDENADOR DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Ordem de Serviço nº 7, de 12 de novembro de 2010, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará, nos termos do parágrafo único do art. 17 da Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2010, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 24 de abril de 2011 a 30 de maio de 2011, bem como os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 11 de março de 2011 a 25 de abril de 2011. Os interessados poderão requerer, no prazo citado, a devolução dos mencionados documentos, desde que possuam qualificação para tanto, dirigindo o requerimento à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ.
EDSON ALVES LACERDA
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