Sorteio da obra
O "Manual de Direito Previdenciário" (Editora Conceito Editorial - 1.066p.) traz sua 13ª edição revista e atualizada conforme a Legislação em vigor até janeiro deste ano, 2011. A obra de coautoria de Carlos Alberto Pereira de Castro, juiz do Trabalho da 12ª Região – SC, e de João Batista Lazzari, juiz Federal em Florianópolis/SC, inclui Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência Social.
São tratadas as mais recentes alterações normativas e as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema em questão. Jefferson Luis Kravchychyn, advogado Previdenciarista e Conselheiro do CNJ afirma em seu prefácio que "os autores conseguem traduzir o que de mais moderno externa o pensamento e o debate previdenciário. O detalhamento e a sistematização apresentados nas cinco partes em que foi dividida a obra, propiciam facilidade ímpar na busca das informações necessárias ao bom entendimento da matéria e levam não só aos estudiosos, mas também aos que buscam apenas novos conhecimentos para a difusão da cultura previdencial, uma excelente fonte de consulta".
O manual traz ainda em seus anexos um ementário de jurisprudência sumulada de tribunais e órgãos recursais, judiciários e administrativos, em matéria previdenciária, tabelas de benefícios e salários de contribuição, além da tábua de mortalidade utilizada para o cálculo do fator previdenciário.
A obra coloca em discussão todos os aspectos da questão da proteção social ao indivíduo, analisa a evolução história da Previdência Social desde sua criação até a situação em que se encontra. Traz ainda as reformas realizadas e as pretendidas, e as perspectivas futuras do problema.
Sobre os autores:
Carlos Alberto Pereira de Castro é Juiz do Trabalho da 12ª Região – SC, mestre em Ciência Jurídica e professor de Direito Previdenciário.
João Batista Lazzari é juiz Federal em Florianópolis/SC, mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI e Especialista em Direito Sanitário pela UnB.
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Talita da Silva Cabral de Lima, de Nilópolis/RJ
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