Direitos humanos
Ativistas pró-direitos humanos da Birmânia buscam apoio da OAB/SP
O vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e o coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Martim de Almeida Sampaio, receberam ontem, 23, na sede da Ordem, dois ativistas da Birmânia (antiga Mianmar) Ah Noh, da Ong Kachi Women’s Association Thailand, e Thaung Htun, o diretor executivo do Burma Fund, acompanhados de duas representantes da Conectas Direitos Humanos.
Os ativistas birmaneses estão no Brasil para pedir apoio de entidades de defesa dos Direitos Humanos e do Governo brasileiro para a constituição de uma Comissão de Inquérito Internacional para a Birmânia no âmbito da ONU, a ser votada durante a 65ª sessão da Assembleia Geral da ONU, que acontece em setembro. A Comissão tem como missão investigar as violações de direitos humanos, fixando os fatos que levaram a essas violações e identificando seus autores.
O atual relator da ONU para a Birmânia é o argentino Tomas Ojea Quintana, que substituiu o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Htun contou que em visita à Birmânia, Pinheiro conversava com presos na prisão, quando descobriu que havia uma escuta sob a mesa. Em protesto, ele deixou a Birmânia imediatamente. "Os relatores da ONU podem entrar, mas o acesso é limitado", ressaltou Htun.
Segundo relataram os ativistas da Birmânia as violações de direitos humanos naquele país são graves e envolvem tortura, estupros de mulheres em todas as faixas etárias, deslocamentos forçados da população, prisão arbitrária, recrutamento de crianças para servir ao exército e trabalho forçado, além de impedir acesso de ajuda humanitária.
Explicaram, ainda, que a Ordem dos Advogados da Birmânia costumava ser independente, mas que perdeu sua autonomia. De acordo com Noh, atualmente há uma nova rede de advogados tentando se organizar sob a liderança da monja Aung San Suu Kyi, prêmio Nobel da Paz de 1991 e líder da oposição birmanesa, libertada em novembro do ano passado, depois de 15 anos detida em prisão domiciliar, sendo a figura símbolo da oposição ao regime militar, que domina o país há 40 anos.
Os ativistas também ressaltaram que a abertura democrática na Birmânia ainda está distante. Comentaram que nas eleições do ano passado foi criada uma nova legislação para impedir que partidos políticos que tivessem membros presos pudessem concorrer ao pleito. Dessa forma partidos democráticos de oposição ficaram impossibilitados de apresentar candidatos. Para os ativistas, as eleições não foram livres e excluíram os eleitores das regiões étnicas.
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