Administração pública
IAB é intolerante com a corrupção no Brasil
O presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso, divulgou nota em repulsa à corrupção que se verifica nos diversos segmentos da administração pública e objeto de noticiário diário nos meios de comunicação.
Veja abaixo a íntegra da nota.
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INTOLERÂNCIA À CORRUPÇÃO
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, a mais antiga instituição jurídica da América Latina, vem a público conclamar os advogados e o povo em geral a se levantarem contra a corrupção que campeia no Brasil, contaminando quase todas as esferas do poder.
O combate a esse malefício decorre de nossa obrigação de defender e aperfeiçoar a ordem jurídica. A corrupção ofende princípios básicos da Constituição da República, sobretudo os contidos em seu artigo 37 - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Há instrumentos jurídicos eficazes para o combate; os corruptos devem ser demitidos de suas funções e levados às barras dos Tribunais. É dever do Governo usar de suas atribuições e prosseguir na limpeza iniciada, ainda que interesses partidários sejam contrariados.
O povo estará ao lado de quem levar adiante esta histórica tarefa que o momento nos sugere. Vamos ficar vigilantes e apontar práticas lesivas ao erário. A corrupção é elemento estranho ao Estado Democrático de Direito, e precisamos estirpá-la!
Fernando Fragoso
Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
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