Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo"

"A teoria da Constituição e o direito constitucional contemporâneos passaram por uma revolução profunda e silenciosa nos últimos anos, que modificou de maneira substantiva o modo como se pensa e se pratica o Direito na atualidade. Este livro expõe essas transformações de maneira didática e envolvente, lançando sobre elas uma reflexão crítica construtiva.

A teoria da Constituição já não é apenas um domínio conceitual, que fornece as principais categorias de trabalho do direito constitucional. Ao lado do estudo dos conceitos essenciais — Constituição, poder constituinte, reforma e mutação constitucional, características das normas constitucionais, dentre outros —, foram incorporadas ao seu objeto novas perspectivas, que incluem as relações entre Política e Direito, legislação e jurisdição, direitos fundamentais e processo político majoritário. É no âmbito de uma renovada teoria da Constituição que se desenvolve o grande debate acerca das tensões entre constitucionalismo e democracia.

O direito constitucional, por outro lado, assumiu definitivamente o seu caráter normativo, procurando conformar a realidade social e dando nova dimensão à jurisdição constitucional. Daí decorreu a judicialização das grandes questões envolvendo direitos fundamentais, separação de Poderes e políticas públicas. Nesse ambiente, temas como interpretação constitucional, legitimidade democrática da atuação judicial e demarcação dos espaços da política constitucional e da política ordinária ingressaram na rotina dos profissionais do Direito.

A capacidade de trabalhar com os conceitos, categorias e instrumentos do direito constitucional tornou-se um dos grandes diferenciais dos operadores jurídicos nos dias de hoje. Este é um livro de grande valia para quem pretende estar sintonizado com os novos tempos." O autor