Direito do Ambiente – Doutrina, Jurisprudência, Glossário

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do "Direito do Ambiente – Doutrina, Jurisprudência, Glossário - 4ª edição" (1120p.), escrito pelo Mestre Édis Milaré, gentilmente oferecido pela editora RT- Revista dos Tribunais.

 

As razões que determinaram o sucesso das edições anteriores permanecem nesta edição. A obra apresenta, inicialmente, ao leitor uma visão ampla da questão ambiental, por meio de considerações gerais, posicionamentos científico-ecológicos e éticos. 

 

Depois de estabelecidos os conceitos fundamentais, o autor trata do direito do ambiente na legislação brasileira e apresenta visão do patrimônio ambiental natural, cultural e artificial, entre outros. Analisa a condição do ambiente como "bem público" a ser protegido, assegurado e perpetuado. 

 

Neste contexto, examina a política nacional do meio ambiente, que na atual edição conta com novos elementos: urbana, da biodiversidade e de unidades de conservação da natureza. Dada a sua crescente importância, a ordem ambiental internacional foi abordada e mereceu espaço significativo, assim como as visões ecocentristas e antropocentristas que dividem juristas, estudiosos e ativistas. Devido ao aumento da participação de ONGs e outros segmentos organizados, foram inseridas considerações sobre a atuação do Terceiro Setor no Direito do Ambiente. Um glossário ambiental, que aponta o caminho para melhor interpretação dos assuntos tratados, encerra a obra.

 

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Ganhador:

 

Paulo Sérgio Bruch, de Joinville/SC