Resultado do sorteio da obra "O Terceiro Setor em Perspectiva – Da Estrutura à Função Social"

"O ser humano é sociável e solidário por natureza, donde decorre a clássica afirmação de que as pessoas vivem em grupos. É de sua essência ajudar o semelhante. Uma das formas de concretização desta aspiração se dá por meio da criação de entidades sem fins lucra tivos (as chamadas ONGs).

Por meio delas é possível à sociedade civil unir vontades e esforços, de forma organizada, em prol da incompletude psíquica e material do seu similar. Entretanto, entidades também podem ser criadas sem esta destinação, mas com finalidades que interessem apenas aos seus associados, de forma restrita e sectária, circunstância que o autor discute neste trabalho.

O Terceiro Setor, que agrupa as entidades sem fins lucrativos, foi inaugurado no Brasil em 1543, com a criação da Santa Casa de Misericórdia de Santos. Desde então são vários os exemplos eficazes de entidades que têm por norte contribuir para o estancamento das mazelas sociais. Fenômeno mais recente é a firmação de parcerias entre o Terceiro e o Primeiro (o Estado) Setores, o que tem produzido resultados positivos e inegáveis ganhos para o cidadão.

Investiga-se a inter-relação deste princípio com a função social imanente do Terceiro Setor para chegar à conclusão que a atuação social deste concretiza a missão da solidariedade. São dos detalhes desta relação mútua que o autor trata nesta obra". O autor

Sobre o autor :

Josenir Teixeira é advogado. Mestre em Direito Privado pela FADISP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Direito do Trabalho pelo CEU/SP. Assessor jurídico. Professor universitário.

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