Resultado do sorteio da obra "As Garantias nas Parcerias Público-Privadas"

Sorteio de obra

 

De autoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, o livro "As Garantias nas Parcerias Público-Privadas" (Fórum – 212p.) objetiva apresentar ao leitor as formas de garantia que poderão ser oferecidas ao particular, pelo Estado, como forma de atraí-lo à contratação de Parcerias Público-Privadas, instituídas em âmbito Federal pela lei 11.079, de 30/12/2004.

 

A escassez de recursos públicos, culminando com a incapacidade estatal de investir em áreas de sua responsabilidade, fez com que se buscassem novas formas de interação entre os setores público e privado. Contudo, o histórico de mau pagador da Administração Pública brasileira implicou na necessidade de oferecimento de garantias àqueles que irão contratar com o poder público, sem as quais talvez poucos ousassem investir seu capital em atividades nem sempre certamente rentáveis.

A proposta é analisar as diversas modalidades de garantias, apontando suas fragilidades e seus aspectos favoráveis, sempre no intuito de mostrá-las viáveis e eficientes. Por fim, algumas sugestões de novas espécies serão apresentadas, aumentando a gama de opções que o administrador terá ao seu alcance quando pretender levar a efeito uma contratação desta natureza.

Sobre o autor :

 

Luiz Felipe Hadlich Miguel é advogado. Formou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. É mestre e doutorando em Direito do Estado pela USP.

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 Ganhador :

João Antonio Afonso Monteiro, advogada da Fibra Experts, de São Paulo/SP

 

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