Sorteio de obra
Ao início de cada capítulo resgata breve discussão teórica acerca do tema, com citações jurisprudenciais e doutrinárias que podem fundamentar as decisões prolatadas pelos Conselhos nos Processos Ético Profissionais, na busca de sua uniformidade.
Por existir grande similaridade com o Processo Penal, a obra utiliza-o subsidiariamente, em razão das alterações garantistas promovidas por recente legislação em relação, principalmente à adoção do modelo acusatório em substituição ao inquisitório.
Apresenta ainda, críticas a alguns dos artigos constantes do Código de Processo Ético Profissional, com sugestões, visando sua adequação à moderna processualística brasileira.
Ao final, levantamento na jurisprudência dos Conselhos das nulidades mais frequentemente arguidas com sua fundamentação.
Sobre o autor :
Paulo Eduardo Behrens é médico formado em 1971 pela Faculdade de Medicina da Universidade de MG. Formado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduado em Ciências Criminais na Faculdade de Direito Milton Campos.
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Danilo Melo, do BNDES, do Rio de Janeiro/RJ
Luiz Gianesini, advogado em Brusque/SC
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