Arbitragem
Almeida Advogados ganha arbitragem no valor de US$ 50 mi
A banca Almeida Advogados conseguiu vitória para um pool de siderúrgicas em caso de arbitragem.
As siderúrgicas de ferro gusa - de MG, do PA e do MA - formaram um pool para vender mais de 100.000 toneladas de ferro a uma trader suíça.
Embora tenham se preparado para produzir toda quantidade contratada, a trader deixou de providenciar os embarques de mais de 70% da referida quantidade. Assim, as siderúrgicas deixaram de vender mais de US$ 48 mi em ferro gusa.
Sendo impossível um acordo, como afirma Leonardo Palhares, sócio da banca, realizou-se, então, a arbitragem. Como explica o advogado, o caso "era absolutamente complexo e, por isso, interessante em todos os níveis, tanto jurídico quanto econômico e cultural".
"A cláusula arbitral do contrato em discussão já ajuda bem a compreender a complexidade da lide: partes brasileiras e suíças, o inglês escolhido como língua, a lei francesa como legislação de regência e a ICC de Paris como Câmara Arbitral", esclarece.
Ao longo da arbitragem, houve a renúncia dos procuradores da ré, o arresto temporários de bens do grupo econômico do qual fazia parte e a falência da ré, decretada pela justiça da Suiça. "O caso envolveu a aplicação da legislação contratual francesa, convenções internacionais e ainda conhecimentos sobre a legislação falimentar da Suíça", completou.
No final, o escritório conseguiu decisão favorável, tendo sido acolhida a tese principal. Foi declarado em favor das siderúrgicas o crédito que, corrigido, supera os US$ 50 mi.
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