STJ
Documentos e processos com prazos expirados serão eliminados
O edital, publicado no dia 4/1, informa que os documentos poderão ser eliminados a partir do trigésimo dia subsequente.
Os interessados podem acessar as listagens dos documentos na BDjur - Biblioteca Digital Jurídica. Além disso, é possível requerer o desentranhamento de documentos, desde que o requerente possua qualificação para tanto. A solicitação deve ser dirigida à coordenadoria de gestão documental do STJ.
Serão eliminados, também, os papéis de trabalho utilizados nos procedimentos de auditoria realizados nos anos de 1991, 1992, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2002 e 2003.
Veja abaixo a íntegra do edital.
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Fonte: Diário Oficial da União, 4 jan. 2012. Seção 3, p. 160.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O COORDENADOR DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Ordem de Serviço n° 7, de 12 de novembro de 2010, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os documentos e processos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária, atualizada pela Portaria n° 898, de 31 de dezembro de 2009, anexo II. Os interessados poderão acessar as listagens dos documentos na Biblioteca Digital Jurídica - BDJur, por meio do endereço: https://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42895, e requerer, no prazo citado, o desentranhamento de documentos, desde que possuam qualificação para o intento, dirigindo a solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ. Serão eliminados também os papéis de trabalho utilizados nos procedimentos de auditoria realizadas nos anos de 1991, 1992, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2002 e 2003.EDSON ALVES LACERDA