OAB/SP promove debate
Hoje, véspera das comemorações da instalação dos cursos jurídicos no Brasil (11 de agosto de 1827), a OAB/SP promove às 14h30, em sua sede (Praça da Sé, 385), um grande debate de avaliação com as faculdades de Direito de São Paulo sobre o Exame de Ordem. O Estado de São Paulo reúne atualmente 198 cursos jurídicos habilitados, 25% dos 800 cursos em funcionamento em todo o Brasil, que formam 64 mil estudantes todos os anos, dos quais 25 mil estão no Estado de São Paulo.
"Esta grande plenária de avaliação teve origem no preocupante resultado do último Exame de Ordem, no qual 92,84% de candidatos foram reprovados. Entre 20.237 bacharéis que fizeram o teste, apenas 1.450 se credenciaram efetivamente para o exercício da Advocacia. A reprovação vem crescendo ano a ano, sendo imperiosa a busca de uma solução” - Luiz Flávio Borges D’Urso.
A situação pode se agravar, uma vez que a partir do próximo Exame de Ordem (nº 127), marcado para o dia 28 de agosto, a nota de corte da primeira fase será de 50 –e não mais de 46. Somente o candidato que acertar a metade das cem questões de múltipla escolha estará habilitado para realizar a segunda fase, a prova prático-profissional. A nota de corte foi alterada por recente Resolução do Conselho Federal da OAB. Foram convidadas para a reunião instituições de ensino da Capital e Interior.
Na avaliação do presidente D'Urso, o aumento do índice de reprovação do Exame de Ordem reitera a absoluta necessidade de manutenção da prova e com o mesmo grau de exigência. “Os cursos precisam detectar onde estão suas deficiências que, inclusive, podem estar na formação educacional de seu alunado”, enfatiza o presidente da OAB-SP. Os resultados do Exame também levam a entidade a classificar as instituições de ensino jurídico em três blocos. O primeiro deles é composto por aquelas instituições que têm historicamente apresentado altos índices de aprovação. O segundo bloco por instituições que apresentam qualidade e compromisso com o ensino jurídico e plenas condições de bem preparar os seus alunos, mas que – por algum motivo - não têm obtido uma boa performance nos Exames de Ordem. Mais preocupante - conforme D’Urso - é o terceiro bloco, composto por instituições que não preenchem os requisitos mínimos para atuar, configurando um estelionato educacional contra os alunos.
Segundo a OAB SP, esta reunião pioneira busca abrir um diálogo para detectar os problemas que os cursos vêm encontrando no Exame de Ordem, inclusive à luz da experiência daquelas faculdades que, historicamente, têm aprovado um número significativo dos seus bacharéis no Exame de Ordem, para uma troca de experiência. “É preciso uma urgente reação proativa para que esse grave problema seja reparado e não tenha reflexos posteriores sobre a Justiça que o cidadão brasileiro terá ao seu dispor, uma vez que os cursos de Direito preparam também o juiz e o promotor”. finaliza D'Urso.
Mais informações pelo telefone (11) 3291-8179/8182.