Organograma
Após férias forenses, CNJ terá seu poder definido
O poder do CNJ está nas mãos do Supremo. A manchetes dos jornais especulam o julgamento que se dará daqui a pouco.
Para o Estadão, mais torcendo do que analisando, "Supremo deve assegurar ao CNJ poder de abrir investigação contra magistrado".
Já a Folha de S.Paulo, nas entrelinhas da matéria sobre o assunto, diz que "a tendência é um julgamento apertado, mas com a anulação da liminar como resultado final".
O Globo destaca a divisão dos posicionamentos dos ministros do Supremo e opina, ao citar o desaparecimento de equipamentos de informática doados a tribunais, que "fica mais uma vez justificada a existência do CNJ como órgão de supervisão administrativa da Justiça."
Com um tom mais pacificador, o Correio Braziliense diz que a "tendência é de que os ministros encontrem um meio-termo para a atuação do CNJ. Nem a AMB será contemplada amplamente em seu pedido nem Eliana Calmon sairá vitoriosa. É possível que seja estabelecido um prazo para que os tribunais iniciem a investigação de forma que o CNJ possa atuar somente se esse prazo não for cumprido pelas corregedorias locais".
Constitucionalmente falando
Vejamos onde, no livrinho, está colocado o CNJ :
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal;
I-A o Conselho Nacional de Justiça;
II - o Superior Tribunal de Justiça;
III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
VI - os Tribunais e Juízes Militares;
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
Nesse sentido, há alguma dúvida quanto a sua hierarquia ? Será preciso que desenhemos um organograma ?
Para saber mais sobre o caso, veja no informativo Migalhas de hoje.