OAB/SP em Manifestação contra Corrupção
A OAB/SP decidiu durante reunião do Conselho Seccional nesta segunda-feira (15/8), que irá participar da Manifestação Pública contra a Corrupção, proposta pela Força Sindical na reunião de trabalho do Movimento pela Legalidade, Contra o Arbítrio e a Corrupção, realizada no último dia 10/8 na sede da OAB/SP.
O ato de repúdio será no dia 6/9, sendo que cada segmento do Movimento deixará sua base com destino a um ponto único da cidade. “A Advocacia pretende tornar pública sua inquietação com a crise atual, uma vez que o momento é extremamente grave e o Poder Público não está conseguindo prestar os esclarecimentos reclamados pela sociedade. É necessário ir a fundo nas investigações, de forma serena, mas incisiva”, ressalta o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.
O presidente lembra que a OAB historicamente vem se posicionando contra a corrupção endêmica no Brasil, tendo iniciado no ano passado a “Campanha Ética na Política”, para chamar atenção, novamente, da classe política e da população para o problema. “Neste momento, a sociedade brasileira está perplexa e indignada e diante de gravíssimas denúncias contra setores do Executivo e do Legislativo. Torna-se necessário investigar a fundo todas as situações que se tornaram objetos de denúncias”, diz D'Urso.
“O processo de impeachment é complexo, conforme prevê a Constituição Federal, podendo atingir um presidente, um vice e ministros. Possui natureza política e qualquer cidadão pode pedir a abertura de um processo de impeachment à Câmara Federal. A acusação nos crimes de responsabilidade terá de ser admitida por 2/3 dos deputados federais. Confirmadas as provas, a denúncia é encaminha ao Senado, ficando o presidente suspenso por 180 dias, prazo em que o julgamento deve ser concluído sob a presidência do presidente do STF”, explica D'Urso.
Também foi votada na reunião do Conselho que a Seccional Paulista vai oficiar ao Conselho Federal da OAB, para que convoque o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para prestar esclarecimentos à Nação numa audiência pública com entidades da sociedade civil e da imprensa.
Mais informações pelos telefones: (11) 3291-8179/8182