Força-tarefa de repercussão geral do STF encerra etapa de análise

O projeto Força-Tarefa Repercussão Geral do STF encerrou, no último mês, etapa de análise, desenvolvida no gabinete do ministro Luiz Fux desde dezembro de 2011. O projeto, que integra o plano de diretrizes da gestão do ministro Cezar Peluso, prevê o fortalecimento do instituto da repercussão geral e tem por objetivo difundir sua importância entre os gabinetes do STF. Trabalho semelhante havia sido realizado entre agosto e setembro do ano passado no gabinete do ministro Dias Toffoli.

Composta por servidores do Supremo e sob coordenadoria do gabinete da Presidência, a força-tarefa promove a análise de processos físicos ou eletrônicos, dentro de cada gabinete, utilizando o filtro da Repercussão Geral, por meio da correspondência entre o tema do recurso e os mais de 500 temas do plenário virtual. Foram analisados 1.228 processos, dos quais 21% com potencial de devolução aos tribunais de origem, conforme tabela abaixo. Além dos processos com potencial de devolução, foram identificados 32 processos vinculados a controvérsias, 173 vinculados a propostas de temas da tabela da SRDR/SEJ - Sistema folio da seção de recebimento e distribuição de recursos da secretaria Judiciária do STF e foram criados 22 pré-temas.

A análise inclui a correspondência entre o tema discutido no recurso e algum tema do plenário virtual. A finalidade é que o relator possa, posteriormente, determinar a devolução do processo ao tribunal de origem. Caso não haja a correspondência entre o tema analisado e algum tema cuja repercussão geral já tenha sido analisada, procura-se identificar a correspondência com as 60 controvérsias (recursos representativos da controvérsia) da internet e, por último, com os mais de mil pré-temas do SRDR/SEJ. Se não houver correspondência com nenhum dos temas, controvérsias ou pré-temas, os analistas podem optar pela criação de novos pré-temas.

De acordo com avaliação do gabinete da Presidência, o projeto mostrou-se valioso para o conhecimento qualitativo do acervo processual da Corte, o que propiciará seu melhor gerenciamento e orientará as políticas a serem adotadas com relação ao instituto da repercussão geral.