O Conselho Federal da OAB está emitindo a certificação digital com preço reduzido. São adotados os valores de R$ 115 para a primeira certificação e R$ 95 para a renovação on-line. A ferramenta é indispensável para o advogado peticionar eletronicamente perante os Tribunais.
O valor atual é menor se comparado ao que estava em vigor desde 2009. Desde janeiro deste ano, o certificado pode ser armazenado na modalidade token, dispositivo eletrônico que descarta a necessidade de aquisição de leitores e evita problemas com danos eventualmente causados no chip do cartão de identidade.
O número de advogados já alcançados atualmente pela certificação digital em todo o país é de cerca de 101 mil, sendo que 73.648 foram certificados pelo sistema OAB e 27.863 pela AASP. O número é 14% do total da categoria, de acordo com dados da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da OAB.
Para o conselheiro federal pelo Maranhão, Guilherme Zagallo, que preside a Comissão, a meta da OAB, para os próximos anos, é certificar pelo menos 250 mil advogados, equivalente a 35%. "Por esse motivo o Conselho Federal buscou a redução no preço do certificado e está oferecendo condições diferenciadas para a renovação do certificado", afirmou Zagallo.
A aquisição do certificado digital pode ser feita no site do Conselho Federal da OAB, na opção de serviços.