O MPF/SP pede o cancelamento do registro de todos os fungicidas que utilizam o princípio ativo Prochloraz que, segundo especialistas, pode causar o aumento da incidência de câncer de mama, testículo e próstata, além de provocar danos ao meio ambiente.
A ação civil pública, com pedido de liminar, proposta contra a União, também pede que o Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento não conceda novos registros de fungicidas à base de Prochloraz, pelo "alto grau de nocividade à saúde humana e ao meio ambiente".
Os fungicidas à base de Prochloraz são utilizados em culturas como cebola, cenoura, cevada, cítricos, manga, tomate, trigo e rosa. Em algumas dessas lavouras, a aplicação é feita por via aérea. Em 2003, o Mapa excluiu a aplicação dos fungicidas nas culturas de arroz, maçã e cítricos, por não apresentarem segurança para o aplicador. Também foi proibida a utilização, com aplicação costal, nas culturas de cevada, trigo, melancia e tomate, por riscos ao aplicador.
O Ibama informou ao MPF que o Prochloraz "possui potencial carcinogênico, comprovado experimentalmente pelo aumento da frequência de tumores benignos e malignos em fígado de camundongos”. Em humanos, segundo a ação, o produto “pode conduzir à redução da quantidade de esperma, aumento da incidência de câncer de mama, de testículo e de próstata e à endometriose".
Se concedida a liminar, o MPF pede a aplicação de multa diária de R$ 20 mil ao Mapa caso a eventual medida seja descumprida.
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Processo: 0007747-92.2012.4.03.6100
Veja a íntegra da ação civil pública.