Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
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Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.
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Emblemática a tensão envolvendo efetividade e segurança jurídica, a qual perpassa a análise da aplicabilidade da técnica executiva dita "comum" à processualística do trabalho. Uma constelação de princípios processuais irradiada da própria Constituição, formativa de verdadeira Teoria Geral do Processo, é referencial ao controle procedimental da CLT. O paradigma, então, inverte-se: é a própria CLT que deve se aplicar subsidiariamente à execução laboral, não mais o CPC. O Processo Cível torna-se, enfim, fonte normativa principal, ao menos no tangente à execução. A obra desenvolve precisamente o novo modo de ser da execução de sentenças trabalhistas, à luz de ponderações de proporcionalidade que ampliam o espectro de proteção constitucional ao trabalho para além da concepção puramente material. Em prol da dignidade do trabalhador, pelo instrumento de realização dos seus direitos: o processo.
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David Paterman, cadastrado em Itaipava/RJ
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