Após a divulgação do relatório final do CNJ sobre o mutirão carcerário de SP, divulgado na última quinta-feira, 14, o presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa, criou uma força-tarefa para analisar o relatório e propor medidas que contribuam para solucionar os problemas mais graves da execução penal no Estado.
A força-tarefa será composta pelas Comissões de Direitos Humanos, Cumprimento de Penas no Brasil, Monitoramento Eletrônico de Presos, Política Criminal e Penitenciária, segurança Pública e Audiência Judiciária. "Queremos somar forças com o CNJ, TJ/SP, MP, SAP e Fundap, trazendo o olhar e a experiência da advocacia", diz Costa. O trabalho começa a ser feito na próxima semana.
Realizado entre julho e dezembro de 2011, o mutirão carcerário analisou 76.098 processos de presos em regime fechado e visitou 160 unidades prisionais e delegacias com carceragens.
O diagnóstico foi apresentado pelo juiz Luciano André Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ e um dos coordenadores do mutirão. Ele dividiu os problemas entre a esfera do Judiciário e do Executivo e entregou cópias para o presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, para o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e para o presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa.
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