Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e também de origens distintas, o primeiro vem do direito de vizinhança e o segundo, dos direitos reais sobre coisa alheia.
Infelizmente, em razão de uma classificação equivocada que vem gerando, há décadas, sérios enganos, são quase sempre confundidos, e isso é apontado muitas vezes em sentenças e acórdãos por todo o nosso país. A confusão teve origem na doutrina estrangeira a partir do momento em que definiu o direito de vizinhança como servidão legal.
A obra teve como suporte principal a pesquisa bibliográfica em diversas doutrinas, como também na legislação, pátria e estrangeira. Espera-se, apresentando linguagem simples e didática, auxiliar na elucidação das dúvidas e demonstrar de forma clara as peculiaridades desses pilares do Direito.
Sobre a autora :
Joanita Zacchi de Campos é bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Servidora do TJ/SP.
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Ganhadora :
Stephanie Alline Martins Ianovali, do escritório Gianni Nunes de Araujo Advogados, de São Paulo/SP
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