No último ano, a JT destinou R$ 14,7 bilhões para o pagamento de trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em ações judiciais. O aumento foi de 22%, cerca de 2,7 bilhões, em relação a 2010. Nos pagamentos, foram R$ 10,7 bilhões em execuções e R$ 4 bilhões em acordos.
Os dados são da Consolidação Estatística de 2011 da JT, elaborado pela coordenadoria de estatística a partir de dados fornecidos pelos TRTs e varas do Trabalho. O documento está divido em Relatório Analítico, com síntese das informações de destaque, e Relatório Demonstrativo, com os dados estatísticos completos.
As informações levantadas apontam que a menor taxa de congestionamento é a da 2ª instância, com 19,04%, o que significa que a cada 100 processos, 80,06% são solucionados. Em 2011, os tribunais receberam 757 mil processos e julgaram 722 mil, com um resíduo de 176 mil. Em 2009, era de 219 mil e, em 2010, 217 mil.
O TST recebeu 211,7 mil processos em 2011 e solucionou 206,9 mil, dentre os quais foram julgados 169,3 mil dos 176,8 mil recursos recebidos dos TRTs no ano. O resíduo atual no TST é de 161 mil processos.
Na fase de conhecimento dos processos na JT, foram recebidos R$ 2,1 milhões em 2011 e julgados pouco mais de R$ 2 milhões. Ainda existe um resíduo de 1,1 milhão de processos.
O número de execuções iniciadas em 2011 aumentou 28% e o de encerradas cresceu 17%. No ano passado 1,05 milhões de processos entraram na fase de execução e 1,04 milhões tiveram sua cobrança encerrada. No entanto, as varas do Trabalho continuam com um acumulado de 2,9 milhões de processos de trabalhadores que ainda não receberam seus créditos.
Veja aqui a íntegra do relatório Analítico e os links do relatório Demonstrativo.