A nova Lei Antitruste, que vigora desde maio último, alterou sensivelmente a estrutura de órgãos, sua atuação, além dos conceitos e parâmetros legais que regem a defesa da concorrência no país. A criação do novo CADE, o momento em que fusões e aquisições devem ser submetidas à sua análise e o porte dos negócios que dependem de sua aprovação são algumas das mudanças resultantes do novo marco legal idealizado para buscar o equilíbrio entre empresas na disputa por mercado.
Esse novo cenário é o tema do livro Direito Antitruste (Editora Saraiva), em sua 3ª edição, dos advogados Eduardo Molan Gaban, sócio do escritório Machado Associados e Professor Doutor de Direito Econômico do Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR, e Juliana Oliveira Domingues, Advogada e Professora Doutora de Direito Econômico e Financeiro das USP/RP. A obra apresenta os princípios que passam a reger o Sistema de Defesa da Concorrência do país, traçando também paralelos com a legislação de outros países, como Estados Unidos e nações européias, bem como organismos como OMC, UNCTAD/ONU, OCED e ICN, que inspiraram a criação da lei brasileira.
Além do marco legal, Direito Antitruste traz uma análise bastante abrangente do direito concorrencial, incluindo o controle de fusões e operações empresariais, condutas unilaterais (ou abuso de poder econômico) e prática de cartéis, tudo sob um enfoque doutrinário e jurisprudencial que oferece ao leitor uma oportunidade única de compreensão igualmente abrangente desse fascinante ramo do direito brasileiro que vem se destacando no cenário jurídico nacional.
Sobre os autores :
Eduardo Molan Gaban é doutor em Direito pela PUC/SP e New York University School of Law em Nova Iorque, EUA. Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor Doutor de Direito Econômico do Mestrado em Direito da UNIMAR. É advogado em Direito Antitruste/Concorrencial e em Comércio Internacional em São Paulo e Brasília.
Juliana Oliveira Domingues é doutora em Direito pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFSC. Professora Doutora de Direito Econômico e Financeiro da USP/RP. É advogada em Direito Antitruste/Concorrencial e em Comércio Internacional em São Paulo e Brasília.
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Ganhador :
Bruno Coelho, advogado em Cuiabá/MT
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