Migalhas Quentes

Advogados assessoram implantação de estacionamentos públicos em BH

Proposta mineira tende a ampliar a oferta de vagas de estacionamento à população.

7/9/2012

A cidade de Belo Horizonte/MG está prestes a se tornar pioneira no Brasil na adoção dos estacionamentos públicos como solução estratégica de gestão para o trânsito.

O município prevê acréscimo de 3,8 mil vagas, em plena região central da cidade, pela construção de oito garagens subterrâneas. A administração do sistema de estacionamento caberá à iniciativa privada, convidada a investir no formato de concessão, para o qual foram previstos ainda dispositivos que facultam aos empreendedores interessados propor inovações e acréscimos à proposta original.

O modelo, na visão de autoridades governamentais, não apenas aumentaria a oferta de vagas para automóveis como também ajudaria a racionalizar o espaço público, com reflexos automáticos, em tese, na melhora do fluxo de tráfego.

Para os advogados Marcos Augusto Perez e Raul Felipe Borelli – do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados –, que assessoram o município na preparação do projeto, esse formato comporta ampla liberdade ao concessionário na escolha de estruturas e tecnologias associadas ao serviço, desde que observados, evidentemente, parâmetros de operação capazes de assegurar qualidade ao futuro usuário.

____________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aos gritos, promotor chama advogado de “safado, pilantra, bosta e frouxo”

25/4/2024

MP/SP arquiva caso de abuso de autoridade de policial contra advogado

25/4/2024

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

25/4/2024

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

25/4/2024

Promotor que chamou advogado de “bosta” é alvo de reclamação no CNMP

25/4/2024

Artigos Mais Lidos

Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil

25/4/2024

Domicílio judicial eletrônico

25/4/2024

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

25/4/2024

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

25/4/2024

Burnout, afastamento INSS: É possível?

26/4/2024