A comissão especial do novo CPC (PL 8046/10) decidiu hoje manter o prazo de votação do parecer do novo CPC para o dia 13 deste mês, data que foi indicada em um acordo feito ontem pelos deputados da comissão.
A reunião que estava marcada para o dia 30 para debater a parte do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) que trata do processo de execução, não foi realizada porque os deputados interessados em discutir o tema não compareceram.
Estão previstas outras três reuniões para terça, 6, quarta,7, e quinta, 8, da próxima semana. O cronograma também levou em consideração a possibilidade de o atual relator perder o mandato no dia 9 de novembro. Barradas Carneiro é suplente e perderá a vaga com o retorno do titular. Se isso ocorrer, o deputado Paulo Teixeira (PT/SP) reassumirá a relatoria do projeto.
Alterações
O projeto do novo CPC foi criado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. Na Câmara, o texto sofreu várias alterações defendidas pelos cinco relatores parciais e por Barradas Carneiro.