O presente trabalho reúne artigos que abordam temas atuais e controvertidos, em matéria de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil.
Na esfera do Direito Imobiliário, a obra discorre sobre a hipoteca e a alienação fiduciária, abordando, em especial, a questão da possibilidade de penhora dos direitos oriundos da alienação fiduciária, sobre a locação em shopping center e a possibilidade de ação revisional para alteração do aluguel percentual, sobre a caução como modalidade de garantia locatícia e os diversos entendimentos sobre os efeitos de tal garantia; bem como apresenta comentários a acórdãos sobre temas controvertidos selecionados.
Em matéria de responsabilidade civil, a obra aborda três temas bastante atuais. Primeiramente discorre sobre o do comprador, em oposição ao dever de informar do vendedor.
Em seguida, ela apresenta acórdão comentado sobre abuso do direito, passando pelas teorias e elementos necessários à sua caracterização e, finalmente, a obra aborda as cláusulas de não indenizar, sua função, origem, regulamentação, modalidades, validade ou invalidade de algumas de suas modalidades e as consequências de tal invalidade.
Sobre a autora :
Tatiana Bonatti Peres é advogada e doutorando em Direito Civil pela PUC/SP.
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Ganhadora :
Gertrudes Kanzeski, da Comfloresta, de Joinville/SC
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