Mudanças do marco regulatório no decreto 6.170/2007, Portarias Interministeriais 24, 127, 165, 342 e 404, de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda e do Ministério do Controle e da Transparência exigem novas abordagens.
Estas as razões deste novo estudo contemplando alterações legislativas sem deixar de agregar ensinamentos anteriores. Regras antigas continuarão vigendo para ajustes celebrados sob seu império. As atuais só incidirão sobre os novos instrumentos.
A linguagem coloquial está mantida e sem perda de conteúdo. Incorporaram-se dados pontuais sobre orçamento e planejamento. Pessoas do ramo continuaram sendo consultadas.
Várias obras sobre convênio vieram enriquecer este trabalho. Opiniões de autores foram consideradas, selecionadas ou combatidas. Decisões do TCU com base no novo ordenamento já começaram a surgir.
Este é um dos primeiros livros sobre convênios depois da mudança do marco regulatório em 2007.
Sobre o autor :
Jorge Miranda Ribeiro é bacharel em Administração de Empresas pela União Pioneira de Integração Social - UPIS/DF. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Processus de Cultura Jurídica de Brasília/Faculdade de Ciências Humanas de Itabira/MG e advogado. Funcionário aposentado do INCRA. Exerceu funções nas áreas administrativa, financeira, cadastro e tributação rural e de inspetoria. Foi assessor da Diretoria de Finanças da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
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Ganhadores :
Rodolfo Antonio Martinez de Oliveira, advogado em Jundiaí/SP;
Alexandre Sabino Ribeiro, de Aracaju/SE
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