Migalhas Quentes

Correspondente premiado

A correspondente Ana Kylvia de Alencar Egídio, cadastrada em Macapá/AP, ganhou a obra "A Oferta no Código de Defesa do Consumidor".

12/3/2013

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

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"A Oferta no Código de Defesa do Consumidor" (155p.), de autoria de Silvio Luís Ferreira da Rocha, uma gentileza da Editora Fórum.

A lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que estabeleceu normas de proteção e defesa do consumidor, tratou nos artigos 30 a 35 do instituto da oferta. O presente trabalho objetiva identificar as novidades, reais ou aparentes, introduzidas na disciplina da oferta pela dita Lei; determinar as razões que levaram o legislador a discipliná-la e preencher as lacunas existentes no novo tratamento.

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Ganhadora :

Ana Kylvia de Alencar Egídio, cadastrada em Macapá/AP

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