Essa semana será mais curta devido ao feriado de sexta-feira da Paixão, 29, e isso altera, também, o funcionamento do Poder Judiciário no país.
No caso dos tribunais superiores e Federais, o expediente é suspenso de quarta a domingo, como previsto na lei 5.010/66. Já os TJs definem os dias de funcionamento de acordo com seus calendários.
Pensando nisso, Migalhas reuniu em um único lugar os dias em que os tribunais não vão trabalhar, além do feriado.
Confira abaixo:
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Tribunais Superiores
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STF, STJ, TST e TSE - 27 (quarta-feira) e 28 (quinta-feira)
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STM - 3 (terça-feira), 27 (quarta-feira) e 28 (quinta-feira)
TRFs
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1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª região - 27 (quarta-feira) e 28 (quinta-feira)
TRTs
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1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª região - 27 (quarta-feira) e 28 (quinta-feira)
TJs
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AP, DF, GO, MG e TO - 27 (quarta-feira) e 28 (quinta-feira)
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AC, AL, AM, BA, ES, MA, MS, PE, PR, RJ, RO, SC, SE e SP- 28 (quinta-feira)
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PB - a partir das 14h de quarta-feira (27)
- expediente facultativo na quinta-feira (28)
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RN - a partir das 14h de quarta-feira (27)
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RS e MT - 29 (sexta-feira)
*Até o momento não temos os dados de CE, PA, PB, PI e RR.
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Lembramos ao leitor que mudanças de última hora podem ocorrer. Nesse caso, o DAM - Departamento de Alerta Migalheiro recomenda ao causídico que tiver prazos a cumprir que se informe no próprio Tribunal e obtenha cópias das respectivas portarias.