Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
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Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.
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Capítulo I - Importância e Complexidade do Tema. Capítulo II - Visão Preliminar. Capítulo III - Relacionamento Contribuinte e Estado. Capítulo IV - Conceitos Jurídicos e Cautelas a adotar. Capítulo V - Hipóteses que não configuram Planejamento/Elisão. Capítulo VI - Posicionamento Contextualizado do Planejamento. Capítulo VII - Primeira Fase do Debate: Liberdade, salvo Simulação. Capítulo VIII - Visão Crítica do Modelo Teórico da Primeira Fase. Capítulo IX - Segunda Fase do Debate: Liberdade, salvo Patologias - Abuso de Direito. Capítulo X - Segunda Fase do Debate: Liberdade, salvo Patologias - Fraude à Lei e Outras Figuras. Capítulo XI - Negócio Indireto e Negócio Fiduciário. Capítulo XII - A Transição de Modelos. Capítulo XIII - Terceira Fase do Debate: Liberdade com Capacidade Contributiva. Capítulo XIV - Ato Anormal de Gestão. Capítulo XV - Critérios a aplicar e Novos Temas para Debate. Capítulo XVI - Panorama da Experiência Internacional. Capítulo XVII - Temas de Tributação Internacional. Capítulo XVIII - Operações Preocupantes. Capítulo XIX - Interpretação da Norma Tributária. Capítulo XX - A Prova no Planejamento Tributário. Capítulo XXI - O Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional. Capítulo XXII - Reflexos do Código Civil no Planejamento Tributário.
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Rodrigo Veras Sobral, cadastrado em Caruaru/PE
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