As diretorias da OAB/MT e do TDP - Tribunal de Defesa das Prerrogativas da seccional mato-grossense realizaram, na última sexta-feira, 26, ato de desagravo público em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, em Cuiabá/MT, em favor dos profissionais Marco Antonio Magalhães e Ione Ferreira Castro. Eles foram agredidos e detidos quando tentavam defender estudantes da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso detidos durante um protesto ocorrido em março deste ano.
A advogada Ione Castro buscava assistir e acompanhar o procedimento dos policiais em relação aos estudantes, que eram seus clientes. Porém, ao tentar entrar no recinto policial, foi impedida e passou a ser agredida verbalmente pelos policiais. Ao defendê-la, o advogado Marco Antonio também foi agredido e recebeu voz de prisão. Conforme relatos, Ione tentou mais uma vez entrar no recinto, porém os policiais a puxaram e a empurraram para cima de uma mesa, obrigando-a a retirar brinco, corrente e celular. Além de agredirem, os policiais lavraram ocorrência contra os dois por suposto desacato.
No ato, o presidente da seccional, Maurício Aude, defendeu os advogados e enfatizou que o desagravo não foi contra a instituição da Polícia Militar do MT, mas, sim, contra os policiais que realizaram as agressões, impedindo o trabalho dos referidos advogados, dos estudantes e da imprensa. "Vários atos graves foram cometidos contra eles e diante das arbitrariedades vivenciadas, não se calaram, ou seja, procuraram a Ordem para fazerem valer o respeito por suas prerrogativas", informou.
O presidente da CAA/MT - Caixa de Assistência dos Advogados, Leonardo Pio da Silva Campos, observou que não é prazer para a OAB/MT realizar sessões de desagravo, mas uma de suas bandeiras. "Quero registrar que a Ordem sempre apoiará os advogados e advogadas na garantia de seus direitos, pois prerrogativas não são regalias dos advogados, são garantias do cidadão".
No mesmo sentido, o presidente do TDP, Luiz da Penha Correa, acrescentou que enquanto houver violação das prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas, a OAB/MT e o TDP não se calarão. "Quero registrar que não nos calaremos diante das arbitrariedades praticadas contra nossos colegas. Enquanto houver cerceamento de defesa, nossos componentes sempre acompanharão os casos".
Os advogados agredidos agradeceram pelo desagravo. "Sinto-me plenamente recompensado por ser advogado e tenho certeza que nossa classe nunca foi, é ou será omissa em nosso favor, pois atos de desagravo não são vingança, mas sim reparação das violações sofridas no exercício da advocacia", disse Marco Magalhães.